O defeso do peixe espada preto da Madeira, recurso pesqueiro regionalmente conhecido por espada, suscita diferentes opiniões vindas, como é natural, de diferentes quadrantes.
Tecnicamente, o defeso é uma medida de regulamentação da pesca que visa corrigir o padrão relativo de exploração através da protecção da desova, interditando a pesca numa determinada área e época.
Quem conhece a pesca da espada, sabe que a sua interrupção protege não os ovos ou juvenis mas sim os reprodutores. Ou seja, os peixes adultos (fêmeas e machos) que, no caso da nossa Região, estão acessíveis à pesca durante todo o ano. Assim, qual a diferença, para a dinâmica populacional do manancial, em capturar uma fêmea sexualmente desenvolvida e capturar uma fêmea em início de desenvolvimento? Nenhuma. O potencial reprodutivo é o mesmo.
Ainda assim, se fizermos o exercício teórico de imaginar o que aconteceria à população do peixe espada preto, se a pesca fosse interrompida na Madeira, durante os três principais meses de desova - de outubro a dezembro, chegamos facilmente à conclusão de que essa medida pode contribuir significativamente para a diminuição do nível de pesca anual.
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Na verdade, a mortalidade por pesca seria nula durante uma quarta parte do ano. Porém, também é verdade que, se o nível de pesca mensal aumentar durante o período de pesca, relativamente ao atual, o defeso perde eficácia.
Existirão então vantagens em implementar o defeso para a espada? Penso que sim. Cada vez mais se reconhecem os benefícios de uma solução que resulta de uma análise heurística. Com a introdução desta medida, a componente biológica pode beneficiar de uma redução efectiva do nível de pesca anual e coexistir com vantagens socioeconómicas ou outras, como seja a maior facilidade de regulamentação da pesca.
O defeso da espada, como medida isolada, não resolverá os problemas de rendimentos de pesca (cpue's). Contudo, como medida integrada num planeamento de ajuste do esforço de pesca a longo prazo, pode contribuir eficazmente para a sustentabilidade desta pescaria.
Sara Reis Gomes Direção Regional de Pescas
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