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Listas atualizadas dos Organismos de Controlo e Certificação reconhecidos na RAM

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Os produtos agrícolas são produzidos de acordo com dois modos de produção: integrada e biológica.

Nesse âmbito, os produtores que queiram comercializar as suas produções recorrem a sistemas de certificação capazes de garantir que, efetivamente, cumprem com os requisitos daqueles métodos de produção e satisfazem as exigências ecológicas, toxicológicas e económicas, obtendo assim produtos com características qualitativas diferenciadas.

Na Região Autónoma da Madeira (RAM), é a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRA), através da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA), que concede o reconhecimento aos organismos privados de controlo e certificação para o Modo de Proteção Integrada e o Modo de Produção Biológico.

 

A manutenção destes reconhecimentos obriga, grosso modo, que os organismos de controlo e certificação enviem à DRA a lista de produtores e transformadores sujeitos ao regime de controlo e certificação e o respetivo relatório anual de atividades.

Portanto, se pretende certificar as suas produções no Modo de Produção Integrada ou no Modo de Produção Biológica consulte as seguintes listas e saiba quais os organismos de controlo e certificação reconhecidos na RAM:

- Organismos de Controlo e Certificação (OC) reconhecidos na RAM para a Produção Integrada;

- Organismos de Controlo e Certificação (OC) reconhecidos na RAM para o Modo de Produção Biológico.

Fontes: Portaria n.º 131/2005, de 2 de fevereiro, e listas dos Organismos de Controlo e Certificação reconhecidos na RAM, cedidas pela Divisão de Inovação Agroalimentar.

 

Joaquim Leça
Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

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