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A segurança, higiene e saúde no trabalho agrícola

seguranca no trabalho agricola1 A atividade agrícola está sujeita a acontecimentos imprevistos e eventualmente prejudiciais para a saúde dos agricultores. A informação e a sensibilização dos riscos mais graves e frequentes nas diferentes situações de trabalho desenvolvidas pelo agricultor e a divulgação das medidas mais adequadas à prevenção contribuem para reduzir o número de acidentes na agricultura, promovendo as boas práticas agrícolas.

As boas práticas agrícolas podem ser definidas como cultivar os produtos da melhor forma e, em simultâneo, dar garantia dos mesmos.

 

As boas práticas agrícolas são um conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas aplicadas para a produção, processamento e transporte de alimentos, orientadas essencialmente de forma a salvaguardar a saúde humana, proteger o meio ambiente e melhorar as condições de trabalho dos produtores.

“Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideologias têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene e segurança” (alínea e) do n.º 1 do art. 59.º da CRP), pelo que a segurança, higiene e saúde no trabalho deve ser vista como um investimento e não como um custo.


Carlos Freitas
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Direção Regional de Agricultura

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