Balcão SRA - o apoio ao Agricultor mais perto de si!

A agricultura é essencial à vitalidade do mundo rural, sendo inquestionável a sua importância na sustentabilidade da economia local, na manutenção da biodiversidade e na preservação da paisagem rural.

Com esse propósito, a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRA) tem vindo a descentralizar serviços e a reforçar as competências já existentes, através da criação de Balcões de apoio ao agricultor nos vários concelhos da Região, com o objetivo de responder, com mais eficácia e maior envolvimento e proximidade, às necessidades dos seus agricultores e produtores pecuários.

Com efeito, foi inaugurado, no passado mês de janeiro, mais um Balcão SRA de apoio ao agricultor no concelho da Ribeira Brava, sedeado no Mercado Municipal, e que pretende ser uma resposta de proximidade, de aconselhamento e acompanhamento, personalizado e mais célere, aos agricultores deste concelho.

Salienta-se que já existiam anteriormente quatro Balcões a funcionar nos concelhos da RAM, onde o setor primário assume um maior significado e expressão, designadamente nos concelhos de São Vicente (a funcionar na Escola Agrícola da Madeira desde 2018), de Santana (inaugurado a 23/07/2019), da Calheta (inaugurado a 02/10/2019) e do Porto Santo (inaugurado a 24/11/2020), tendo realizado, só no ano de 2021, um total de 6 342 atendimentos.

Os Balcões SRA disponibilizam vários serviços de esclarecimento e acompanhamento direto e personalizado das atividades agrícolas e pecuárias, com o intuito de criar e apoiar o seu desenvolvimento e sustentabilidade, desde os apoios ao investimento até à sua instalação, passando pelo licenciamento, parcelário, apoios às culturas e outros processos necessários à atividade, nomeadamente:

▪ Assistência técnica especializada (podas e enxertias; recolha de amostras, desinfestação de solos, etc.);
▪ Aconselhamento técnico com visitas de campo sobre pragas e doenças; novas culturas e projetos agrícolas;
▪ Identificação, registo e circulação de animais: declaração de existências; guias de deslocação de animais de interesse pecuário entre explorações e/ou para abate; queda de brincos; entrega de “passaportes” de bovinos, etc.;
▪ Registo da atividade pecuária e da atividade apícola;
▪ Sistema de Identificação de Parcelar (Parcelário);
▪ Registo e atualização de Identificação de Beneficiário (IB) e de Identificação de Exploração (IE);
▪ Receção de candidaturas ao Pedido Único e a outros subsídios de apoio à agricultura;
▪ Apoio e divulgação sobre os projetos no âmbito do PRODERAM2020 e na elaboração de candidaturas;
▪ Apoio aos pedidos do cartão de aplicador de produtos fitofarmacêuticos;
▪ Apoio aos pedidos de licença de pesca.

A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no âmbito das suas atividades de desenvolvimento local e rural, continuará a promover e a decentralizar serviços, criando mais Balcões SRA em outros pontos estratégicos da ilha, por forma a apoiar os agricultores e produtores a dinamizar as suas atividades agrícolas e pecuárias.

Lucília Lourenço
Divisão de Gestão das Unidades Descentralizadas da SRA