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O Diário de Pesca Electrónico

d de pesca1O conhecimento mais aprofundado dos ecossistemas marinhos, da distribuição das diferentes espécies e suas unidades populacionais e das consequências da sobre-exploração dos recursos, são temas prioritários na comunidade internacional dos dias de hoje.

Em 1983, foi introduzida a Política Comum de Pescas, cujo objetivo principal relativo aos recursos haliêuticos é garantir que a sua exploração crie condições sustentáveis dos pontos de vista económico, ambiental e social.

Desde a sua introdução que é obrigatório o registo das capturas de pescado. Inicialmente, os registos eram feitos através do preenchimento de um documento na altura da descarga. Mais tarde, os registos passam a ser realizados durante a viagem de pesca, através do preenchimento do Diário de Pesca, e incluem informações como a arte de pesca utilizada, o número de anzóis ou o tamanho da rede, as coordenadas das operações de pesca, entre outras.

Estes dados passaram a ter um papel fundamental na monitorização e gestão dos recursos, mas reconheceu-se que a sua utilização seria potencializada se esta informação fosse disponibilizada de uma forma mais rápida e em formato electrónico.

 

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Assim, no contexto europeu de pesca sustentável, surge a utilização das novas tecnologias ao serviço de um melhor controlo das medidas legislativas aplicadas.

O Diário de Pesca Electrónico (obrigatório para os navios de pesca comunitários com mais de 12 m) é um dos elementos chave deste sistema, permitindo diariamente o registo, armazenamento e transmissão de dados à Autoridade competente do Estado de pavilhão.

Os dados obtidos permitem o melhor acompanhamento da aplicação das normativas europeias da PCP, um sistema de recolha de dados mais eficaz para a avaliação científica do esforço de pesca e gestão de stocks e o seguimento da utilização de quotas.

 

Sofia Vieira
Direção Regional de Pescas

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