Iniciativa Better Training for Safer Food promove formação

Decorreu no mês de outubro passado, em Valência (Espanha), o curso de formação em “Food Hygiene at Primary Production – Plant Products”, no âmbito da iniciativa de formação Better Training for Safer Food (BTSF), da Comissão Europeia que abrange a legislação alimentar e animal, saúde e bem-estar animal, regras fitossanitárias e regras sobre produtos fitofarmacêuticos.

A iniciativa BTSF foi desenvolvida para assegurar que as autoridades competentes dos diversos Estados-membros envolvidas em controlos oficiais a explorações agrícolas tenham uma abordagem uniforme e atualizada, bem como um alto nível de especialização em técnicas de controlo para a verificação da legislação europeia.

No caso específico do curso “Food Hygiene at Primary Production – Plant Products”, os objetivos gerais foram desenvolver um conhecimento amplo dos diferentes perigos (químicos, biológicos e físicos) que podem ocorrer ao longo da cadeia alimentar, fornecer informação sobre os problemas inerentes a métodos específicos de produção, processamento, conservação e distribuição para identificar não conformidades e práticas fraudulentas, sensibilizar e desenvolver o conhecimento sobre a legislação europeia e assegurar a sua correta aplicação e promover uma abordagem harmonizada do funcionamento dos sistemas de controlo nacionais e europeus, partilhando as melhores práticas.

A presença nesta formação de uma técnica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA) enquadra-se na execução do Plano de Controlo à Produção Primária, Higiene e Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos, cujos controlos são realizados pela Divisão de Inovação Agroalimentar e pela Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária.

Foto 1 - Aspeto exterior da estrutura circular	Foto 2 - Interior da produção de alface em hidroponia	Foto 3 - Pormenor das plantas de alface

O curso teve a duração de cinco dias, com os seguintes módulos:

- Definição de produção primária e legislação aplicável;
- Análise de risco e requisitos de higiene;
- Princípios da segurança alimentar na União Europeia e funcionamento da plataforma RASFF (“Rapid Alert System for Food and Feed”);

- Rastreabilidade;
- Boas práticas agrícolas, pragas e toxinas;
- Visita de campo a exploração agrícola com certificação em agricultura biológica, com simulação de controlo oficial;
- Produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes e biocidas;
- Enquadramento legal e requisitos obrigatórios da produção de rebentos;
- Simulação de inspeção, através de visita virtual a exploração agrícola de rebentos, com exemplos de não conformidades e estudo dos potenciais riscos para a saúde humana;
- Visita de campo a exploração agrícola com produção de “baby-leaf” (foto 4);
- Auditorias, enquadramento legal e definição.

Foto 4 - Aspeto da exploração agrícola com produção de “baby-leaf” em estufa (1 ha)

Na exploração agrícola com produção de “baby-leaf” foi visitado, igualmente, um projeto inovador de agricultura vertical em estrutura circular (fotos 1, 2 e 3 ). Esta vertente da exploração agrícola destina-se à produção de alface e manjericão em hidroponia, com recurso a luz artificial e em 18 patamares.

Vanda Mão Cheia
Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural