Mensagem de Natal

Está a terminar um ano muito importante para a agricultura da RAM.

Em 2014 celebrou-se o Ano Internacional da Agricultura Familiar, sob a indicação da Organização das Nações Unidas.

Segundo esta organização, esta iniciativa pretendeu chamar a atenção para a enorme importância da agricultura familiar no contexto da produção sustentável de produtos agrícolas e segurança alimentar, e sensibilizar os decisores à escala internacional para o papel insubstituível das famílias no desenvolvimento deste sector.

Na RAM, cerca de 99% das explorações são familiares, ou seja, em que a maior parte da mão-de-obra é realizada pelo próprio produtor e seus familiares.

É este importante Capital Humano que impulsiona a agricultura e pecuária na RAM e assegura a ocupação e o desenvolvimento do seu território rural.

À sua conta tem-se registado um aumento significativo da produção e do valor da agricultura nos últimos anos e 2014 não foi diferente.

Para dar alguns exemplos, em 2014 a produção de banana aumentou para um máximo de 10 anos, a produção de cana de açúcar aumentou para um máximo de 30 anos, e a quota de mercado de alguns hortícolas, no comércio profissional, já apresenta níveis da ordem dos 90 a 100%. Este resultado deve-se ao trabalho e ao esforço de muitas famílias madeirenses, que inclui a participação em acções de formação como a de aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Verificou-se nos últimos anos um aumento da dimensão económica das explorações, das quotas de mercado dos produtos regionais, do número de projectos de investimento, das ajudas ao rendimento, da mecanização agrícola, da rega automatizada, da formação profissional e das habilitações literárias do produtor e do seu agregado familiar.

Estamos convictos que, com a crescente profissionalização da agricultura e com os programas de apoio previstos para os próximos anos, cada vez mais adequados à realidade da RAM, esta evolução irá continuar. Estes programas, o POSEI e o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODERAM), executados de forma articulada são decisivos para a afirmação e crescimento da agricultura e desenvolvimento rural da RAM e podem (devem) ser aproveitados por todos os intervenientes no processo, nomeadamente produtores, empresas agropecuárias, empresas agroindustriais, associações, empresas e instituições de investigação e administração pública. As linhas de apoio destes dois programas cobrem todas as necessidades do sector, seja no que respeita ao investimento, instalação de jovens agricultores, rendimento das explorações, formação, investigação e desenvolvimento experimental, criação de novos produtos, certificação de produtos, transformação, comercialização, expedição, etc.

Recentemente, foram tornadas públicas algumas novidades no PRODERAM para os anos 2014-2020, de que se destaca, entre outras: o aumento das taxas de comparticipação, com máximo de 75%; o aumento do limite dos projectos simplificados de 5.000 para 10.000€; o aumento das ajudas para a agricultura biológica, cujo limite máximo passa de 900 para 1200€/ha, acrescendo 20% no período de conversão; o aumento das indemnizações compensatórias, com a ajuda mínima a passar de 1.500€/Ha para 2.500€/Ha e alteração dos escalões; e a criação de uma nova ajuda agro-ambiental para apoio aos pomares tradicionais.

Acreditamos que a RAM tem hoje melhores e mais adequados instrumentos para aumentar o nível de sustentabilidade agrícola, para aumentar a competitividade das produções locais e para reforçar a componente ambiental do sistema produtivo. E a Agricultura Familiar continuará a ser a base desta importante ação de dinamização económica, social e ambiental da RAM. Terá todo o nosso apoio.

Em nome da equipa de colaboradores da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desejo aos leitores do DICA um Feliz Natal e um ano de 2015 cheio de oportunidades.

Bernardo Melvill Araújo
Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural