Conhecer um pouco melhor a DDR

O Despacho n.º 156/2016 de 18 de abril da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas veio aprovar a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e as competências das respetivas unidades orgânicas (Divisões).

Uma das 14 Divisões que integra a Direção Regional de Agricultura (DRA) é a Divisão da Dinamização Rural (DDR), que depende hierarquicamente da Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares (DSMA). Esta Divisão dirigida por um Chefe de Divisão, Dra. Carla Fernandes, tem por missão coordenar os procedimentos relativos à concessão de apoio financeiro a instituições de desenvolvimento do meio rural para a realização de eventos de promoção da agricultura e da ruralidade, colaborar em iniciativas formativas das Casas do Povo nos âmbitos da agricultura e da alimentação, e proceder a trabalhos sobre as tradições da ruralidade da Região Autónoma da Madeira.

Das 14 competências relativas à DDR, destacam-se aqui algumas:

- Avaliar, de acordo com o respetivo regulamento, o mérito das propostas que as Casas do Povo, suas associações, ou outras instituições com intervenção no desenvolvimento do meio rural, apresentem ao apoio financeiro do Governo Regional com vista à realização de eventos de promoção e divulgação, quer da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade, quer dos produtos agrícolas e agroalimentares de maior relevância local;

- Propor, de acordo com o respetivo regulamento, a comparticipação financeira a atribuir aos eventos selecionados com o objetivo referido na alínea anterior;

- Estabelecer, em articulação com as entidades referidas no primeiro ponto, a calendarização anual dos eventos selecionados;

- Cooperar com as entidades referidas no primeiro ponto, na concretização dos eventos selecionados, coordenando a integração da representação institucional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da DRA;

- Apoiar o desenvolvimento dos programas formativos iniciativa das Casas do Povo, em temáticas relacionadas com os âmbitos da agricultura e da alimentação;

- Proceder à recolha e inventário das tradições da ruralidade da Região Autónoma da Madeira, com particular enfoque nas práticas agrícolas, e nas gastronomias locais e;

- Colaborar em projetos de abordagem Leader ao desenvolvimento local, designadamente dos que respeitem à promoção das cadeias de abastecimento curtas e mercados locais, e agricultura apoiada pela comunidade e educação sobre os alimentos.

No próximo número do DICA iremos ver com mais detalhe as competências da Divisão de Análises Veterinárias e Agroalimentares (DAVA) que depende hierarquicamente da Direção de Serviços de Laboratórios e Investigação Agroalimentar (DSLIA).

Joaquim Leça
Direção Regional de Agricultura