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Conhecer um pouco melhor a DAE

O Despacho n.º 156/2016 de 18 de abril da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas veio aprovar a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e as competências das respetivas unidades orgânicas (Divisões).

Uma das 14 Divisões que integra a Direção Regional de Agricultura (DRA) é a Divisão da Agricultura Especializada (DAE), que depende hierarquicamente da Direção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura (DSDA). Esta Divisão dirigida por um Chefe de Divisão, Eng.º Manuel Pereira, tem por missão estimular os agricultores na evolução para práticas agrícolas reconhecidas como sustentáveis, como a produção integrada e a agricultura biológica, e apoiar o desenvolvimento das respetivas atividades.

Das 15 competências relativas à DAE destacam-se aqui algumas:

- Apoiar a expansão da agricultura e da pecuária em modo de produção biológico;

- Promover a adoção pelos agricultores de outros modos de produção sustentáveis, como a produção integrada;

- Prestar assistência técnica agronómica especializada às explorações agrícolas que adotem modos de produção sustentáveis;

 

- Participar nos sistemas de controlo e certificação das produções resultantes dos modos de produção sustentáveis;

- Articular com a DEMA (Divisão de Experimentação e Melhoria Agrícola) a produção de sementes, propagos e plântulas hortícolas em agricultura biológica para fornecimento aos agricultores em processo de conversão para o modo de produção biológico;

- Coordenar com a DEMA, as atividades de experimentação e demonstração no âmbito dos modos de produção sustentáveis, atrás referidos;

- Cooperar com os agricultores que pretendam adotar normas de produção de sistemas privados de certificação, designadamente dos detidos pela distribuição;
- Promover a implementação de projetos de luta alternativa aos produtos fitofarmacêuticos, no combate às pragas e doenças das culturas agrícolas.

No próximo número do DICA iremos ver com mais detalhe as competências da Divisão de Controlo da Cadeia Agroalimentar (DCCA) que depende hierarquicamente da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária (DSAV).

Joaquim Leça
Direção Regional de Agricultura