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Conhecer um pouco melhor a DSOP

A Portaria n.º 38/2016 de 12 de fevereiro das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Agricultura e Pescas veio fixar a estrutura nuclear em cinco Direções de Serviços, bem como a definição do limite máximo das unidades orgânicas flexíveis (14 Divisões) dos serviços da Direção Regional de Agricultura.

Uma dessas cinco Direções de Serviços que constituem a Direção Regional de Agricultura (DRA) é a Direção de Serviços de Organização e Processos (DSOP). Esta Direção de Serviços é dirigida por um Diretor de Serviços, Dra. Ângela Brazão, e tem por missão apoiar o Diretor Regional no desenvolvimento e controlo dos projetos, na melhoria da qualidade dos serviços e das competências dos trabalhadores da DRA, gerir os processos atinentes ao benefício de ajudas financeiras diretas da União Europeia e à obtenção de indicadores e estatísticas dos setores e mercados agrícolas e agroalimentares.

Das 17 competências relativas à DSOP, destacam-se aqui algumas:

- Centralizar a proposta e a execução orçamental dos projetos da DRA, incluindo os respetivos instrumentos de monitorização, alteração e reporte;

- Implementar, em articulação com o organismo nacional competente, os processos relativos ao funcionamento dos sistemas de ajudas comunitárias diretas à produção, comercialização e aos operadores dos setores agrícola e agroalimentar, bem como de outros mecanismos de apoio financeiro que lhe venham a ser consignados;

 

- Assegurar, em articulação com o organismo nacional competente, a operabilidade e a permanente atualização do Sistema de Identificação Parcelar (SIP);

- Participar dos processos relativos à gestão do Banco de Terrenos Agrícolas da Região Autónoma da Madeira;

- Obter, processar e difundir, informação técnico-económica e dos mercados agrícola e agroalimentar regionais;

- Implementar procedimentos que visem a melhoria da qualidade dos serviços da DRA e;

- Avaliar os pedidos e propor a homologação de cursos de formação, promovidos por entidades externas, nas áreas da agricultura e do agroalimentar.

No próximo número do DICA, iremos ver com mais detalhe as competências da Direção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura (DSDA).

 

Joaquim Leça
Direção Regional de Agricultura

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