Os serviços laboratoriais da Direção Regional de Agricultura

A Divisão de Análises Veterinárias e Agroalimentares (DAVA), a funcionar no Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA), Direção de Serviços dos Laboratórios e Investigação Agroalimentares (DSLIA) desenvolve a sua atividade sob duas vertentes principais: 1) Segurança Alimentar, que engloba as áreas funcionais da análise de resíduos, da microbiologia alimentar e da saúde pública veterinária e 2) Saúde Animal.

Para além do desenvolvimento e realização de análises no âmbito dos planos oficiais de controlo, o LRVSA realizou em 2015 análises para clientes, que constituem receitas da RAM.

1 . Análises de Resíduos

No âmbito dos resíduos foram realizadas 82.381 análises a diferentes tipos de produtos alimentares de origem animal e vegetal, de acordo com prioridades estabelecidas nos diferentes planos oficiais de controlo da responsabilidade da Direção Regional de Agricultura, do Ministério de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da DG-Sante da Comissão Europeia. No final de 2015, a taxa de cobertura da regulamentação da União Europeia na RAM encontrava-se nos 97% decorrentes de um aumento da capacidade analítica do LRVSA em 275 pesticidas.

Do controlo efetuado, resulta a promoção das boas práticas agrícolas e a qualidade dos produtos regionais, facilitando a sua aceitação no exterior. Pelo facto dos controlos realizados incluírem os produtos alimentares importados, evita-se ainda que sejam canalizados para a RAM, produtos de qualidade inferior que possam ser rejeitados noutros mercados.

O LRVSA manteve em 2015 o estatuto de Laboratório Nacional de Referência para a área dos resíduos de pesticidas determináveis por metodologias específicas, reconhecimento da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atribuído em 2014. Desta nomeação resulta um canal privilegiado com o correspondente Laboratório de Referência da União Europeia e a responsabilidade de assegurar a transmissão para o espaço nacional, das orientações técnicas fornecidas por este último.

2 . Análises Microbiológicas

A contaminação microbiológica dos alimentos pode dar origem a problemas de saúde pública, normalmente caracterizadas por quadros agudos. Visando a promoção da segurança da cadeia alimentar foram realizadas em 2015 no âmbito do controlo oficial, regional e nacional, do apoio analítico prestado aos sistemas de autocontrolo dos operadores dos sector alimentar, 913 análises em géneros alimentícios, esfregaços de carcaças e manipuladores.

Destacam-se ainda, no âmbito de uma colaboração com o IASaúde, as análises microbiológicas efetuadas ao abrigo do Programa de controlo micológico das areias de várias zonas balneares da RAM.

3 . Análises Veterinárias

Em 2015 efetuaram-se 2.154 análises nas áreas da saúde pública veterinária e saúde animal. De entre as várias atividades destacam-se as análises efetuadas ao abrigo dos Programas de vigilância, controlo e erradicação de doenças animais nomeadamente as zoonóticas como sejam, a pesquisa de Salmonella em matriz primária, efetuada em bandos de reprodutoras, de poedeiras e de frangos, a pesquisa de outro tipo de agentes nomeadamente parasitas, como é o caso das larvas de Trichinella spiralis em músculo de suíno e a pesquisa do Prião, agente infeccioso responsável pelas encefalopatias espongiformes transmissíveis em ruminantes, cuja transmissão ao homem provoca doença grave e morte. No apoio laboratorial à saúde animal merecem especial atenção as análises efetuadas no âmbito do diagnóstico de doenças bacterianas, micológicas e parasitárias em amostras provenientes da clínica de pequenos e grandes animais incluindo os de produção biológica e ainda em amostras provenientes do setor da aquicultura.

A Divisão de Qualidade Agrícola (DQA), a funcionar no Laboratório de Qualidade Agrícola (LQA), DSLIA desenvolve a sua atividade sob duas vertentes principais: 1) Caraterização física e química de terras e plantas e 2) Fitopatologia. Realizou-se um total de 30.989 análises, em 2015, sendo 3.387 em análises de terras e plantas de explorações agrícolas e 27.602 análises fitopatológicas.

Com estas análises, pretendeu-se ajudar o produtor a conhecer as reais necessidades dos solos e plantas em nutrientes, de forma a aplicar os complementos necessários e corretos e identificar as pragas e doenças que poderiam estar a prejudicar as culturas permitindo conhecer a correta aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados, na dose e momento apropriados. As análises fitopatológicas incluem ainda as de controlo de pragas e doenças em produtos vegetais importados, recolhidos pelo serviço de inspeção fitossanitária.

O LQA em 2015 manteve um conjunto de princípios e procedimentos de gestão, de acordo com os princípios da Norma ISO 9001:2008, adequados às diferentes atividades desenvolvidas. Desde Fevereiro de 2016 é um laboratório oficial com reconhecimento para a identificação e a deteção de organismos nocivos de quarentena e qualidade das culturas, outorgada pela DGAV.

O LRVSA em 2015 após a avaliação anual obrigatória pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) recebeu a decisão de manter a acreditação de acordo com o modelo flexível, uma vez que continuavam reunidas todas as condições exigidas para tal.

Acreditado pela norma NP EN ISO/IEC 17025 desde julho de 2011, dois anos após a sua inauguração, o LRVSA encontra-se, neste momento, acreditado para a realização de 239 ensaios na área das análises veterinárias, microbiologia alimentar e resíduos de pesticidas, âmbito que pode ser modificado internamente, sempre que necessário e sem custos adicionais, graças à referida acreditação flexível.

O LRVSA é ainda laboratório oficial com reconhecimento para a saúde animal e géneros alimentícios outorgada pela DGAV.

Ricardo Costa
Direção Regional de Agricultura