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No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Todo o ser humano é consumidor, pois todos nós estabelecemos diariamente relações de consumo.

Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorAchamos que nunca é de mais repetir uma mensagem deixada, pela primeira vez, no dia 15 de março de 1962 por John Kennedy, que eternizou aquele dia, tornando-o oficialmente, a partir daquela data, no Dia Mundial do Consumidor.

"Consumidores somos todos nós" foi a mensagem proferida por John Kennedy, que, embora simples, se tornou o marco fundamental do nascimento dos chamados direitos dos consumidores e cujos ecos ainda se fazem ouvir hoje, em todo o mundo.

Em Portugal estes direitos, embora já se encontrem consagrados na Constituição desde 1976 e a 1.ª Lei de Defesa do Consumidor tenha sido publicada em 1981, decorridas três décadas, ainda há lugar a progressos. A percepção de que os consumidores se encontram numa situação tendencialmente mais frágil, justifica que lhes sejam atribuídos direitos especiais, com vista a atenuar a sua fragilidade face ao poder económico-social e à especialização profissional dos agentes económicos.

No entanto, aos consumidores não são só reconhecidos direitos, na medida em que, igualmente, estão subordinados a deveres, como sejam, o dever de preocupação social e o dever de consciência ambiental, os quais devem ser exercidos em cada acto de consumo.

O dever de preocupação social traduz-se na consciência e compreensão das repercussões que o nosso consumo tem sobre os outros cidadãos, especialmente sobre os grupos mais desfavorecidos.

O dever de consciência ambiental, por sua vez, está associado, como a designação claramente indica, à consciência acerca dos reflexos e consequências ambientais do nosso consumo.

O consumo deve, assim, cada vez mais, ser um "consumo consciente", que tem de ser estimulado, com vista à preservação dos recursos naturais e à consequente garantia de que as gerações futuras viverão num planeta saudável.

Repensar os hábitos de consumo é o primeiro passo para que nos tornemos, todos, consumidores conscientes.

Ter o cuidado de escolher produtos de empresas com iniciativas sustentáveis, que privilegiem, por exemplo, a reutilização de materiais, ponderar antes de ceder a um impulso do consumo e procurar formas de evitar o desperdício são hábitos essenciais para gerar uma nova consciência de consumo.

O consumidor consciente será, deste modo, aquele que, nas suas escolhas, considera as possibilidades ambientais e as necessidades sociais, transformando o acto de consumir num verdadeiro acto de cidadania.


Graça Moniz

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