Detalhes: Publicado em 15 janeiro 2014

2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar

AIagfamiliar Foi já em dezembro de 2011, na sua 66.ª sessão, que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo o papel fundamental desta atividade para a segurança alimentar no mundo. Esta escolha resultou de uma campanha que começou em 2008 e teve o apoio de mais de 350 organizações em mais de 60 países.

Lançado oficialmente no dia 22 de novembro de 2013 na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, esta celebração foi acometida à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em colaboração com governos, agências internacionais de desenvolvimento, organizações de agricultores, organizações não-governamentais e todas as outras estruturas ligadas às Nações Unidas.

Em termos genéricos, com o AIAF é visado aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, chamando a atenção mundial para o seu inestimável contributo para a erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhoria dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

De acordo com os seus promotores, o grande objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado. Para tal, com esta celebração global, é pretendido essencialmente promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e internacional para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar modelos eficientes de apoiar os agricultores familiares.

Suponhamos dispor de um supermicroscópio e na lamela estivesse o planeta Terra. Aproximássemos a lente daquela bola azul, descendo-a através das nuvens até às manchas acastanhadas que nela se adivinham. Mantendo o movimento descendente concentremo-nos no colorido que irrompe, onde vão ganhando dominância os tons verdes. Focando melhor, distingamos das vastas florestas o que são os campos cultivados. Onde começa e está a agricultura. E há mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares no mundo, ou seja, em que as atividades rurais são geridas e conduzidas por uma família e contam predominantemente com mão-de-obra familiar. Elas variam de agricultores de pequena e média escalas a povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos pecuaristas, coletores e muitos outros grupos, em várias regiões e biomas do planeta.

De facto, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura tanto nos países desenvolvidos, como nos em vias de desenvolvimento.

Se continuarmos a pesquisa a bordo do nosso supermicroscópio, procuremos a forma peculiar de retângulo que define Portugal. Ali a estrutura familiar do produtor assegura 80% de toda a mão-de-obra agrícola existente no país, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Em Portugal, o universo da população agrícola familiar (o produtor e o seu agregado doméstico) abrange 790 mil pessoas, ocupando 91% das explorações agrícolas existentes. É sem dúvida um número expressivo, mas ainda assim são menos 445 mil pessoas do que em 1999. Mesmo com esta quebra em dez anos o país ainda está acima da média da União Europeia, onde esta força laboral representa 77%.

Poderá ser a partir da Ponta de Sagres como um dia sonhou o Infante D. Henrique, e dali deslizemos agora a grande lupa pelo oceano Atlântico, até alcançarmos o nosso arquipélago. Nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, também de acordo com o último Recenseamento Geral da Agricultura, de 2009, a população agrícola familiar envolvia quase 41.000 pessoas (só menos 4.000 pessoas do que dez anos antes), correspondendo a cerca de 87% da força de trabalho ocupada pela agricultura. Ainda de acordo com aquele último censo, dos 13.514 produtores agrícolas singulares identificados, apenas 0,78% (106 produtores) têm característica de produtor empresário - Pessoa singular que, permanente e predominantemente utiliza a atividade de pessoal assalariado na sua exploração. Daqui se poderá inferir que cerca de 99% das explorações agrícolas regionais estão dedicadas à agricultura familiar.

Na RAM, de acordo com a repartição dos ativos pelos diferentes setores de atividade, existia, no quarto trimestre de 2012, uma concentração significativa de pessoas no setor dos Serviços (76,5%), seguido pela Indústria, Construção, Energia e Água (13%) e da Agricultura, Silvicultura e Pesca com 10,4% do total considerado.

Apesar de na última década o VAB regional apresentar algumas variações de sinal, registou-se no período 2001/2011 um crescimento significativo deste indicador que se cifrou em 53,5%. No mesmo período verificou-se por setor de atividade que, o VAB no setor primário teve um acréscimo de 21%, o setor serviços um acréscimo de 64,9%, tendo o setor industrial registado um decréscimo de 29%. De acordo com as Contas Regionais para 2011, o setor agro-florestal era responsável por 1,64 % do valor acrescentado bruto (VAB) regional (4.460 milhares de euros).

Mas por que é a agricultura familiar importante? A FAO evoca as seguintes principais razões:

• A agricultura familiar de pequena escala está intimamente vinculada à segurança alimentar mundial;

• A agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais;

• A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

O Ano Internacional da Agricultura Familiar será intenso e recheado de iniciativas, pelo que em próximas edições do DICA voltaremos a este tema.