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Circuito Curto (Agro) Alimentar: diversidade de tipologias

sistemasagro2Os "Farmers' Markets" ou mercados de venda directa e a designada "Community Supported Agriculture" (CSA), são as evidências mais relevantes deste movimento em torno dos sistemas alimentares localizados. Os CSA podem assumir diferentes modalidades e têm por base formas de ligação directa entre agricultores e consumidores que, além das preocupações com a proveniência e natureza dos alimentos, manifestam também um envolvimento comunitátrio e cívico em defesa da agricultura local, familiar e de pequena dimensão (Cristóvão e Tibério, 2009). Marsden et al (2000), Marsden (2004) e Renting et al (2003), fazem ainda referência a três tipos principais de cadeias ou circuitos curtos alimentares (Ferrari , 2011): cadeias face to face; cadeias de proximidade espacial; e cadeias espacialmente estendidas. As cadeias face to face aproximam-se do conceito vendas directas. A tipologia proximidade espacial refere-se a produtos associados a um território determinado, diferenciados pelo saber-fazer tradicional e modo de produção artesanal. As cadeias curtas espacialmente estendidas envolvem produtos agroalimentares alvo de sistemas de qualificação e certificação que lhe conferem características qualitativas particulares. Em cada um dos tipos referidos, os mecanismos e estruturas de ligação produtor-consumidor podem ser as mais diversificadas.

De uma forma simples, pode entender-se o circuito curto como "um modo de comercialização que se efetcua ou por venda directa do produtor para o consumidor ou por venda indirecta, com a condição de não haver mais de um intermediário, ao qual está associado uma proximidade geográfica e relacional entre produtores e consumidores" (MAMAOT, 2013: 16). A venda directa pode efetuar-se na exploração, no domicílio do consumidor, em venda ambulante, em mercados, em feiras, no restaurante ou loja comercial do produtor, entre outras. A definição de venda directa remete para os seguintes aspectos distintivos (MAMAOT, 2013: 16):

- A origem local e identificada do produto;

- O produtor, para além da intervenção direta na produção, também interfere frequentemente na transformação e comercialização dos produtos;

- Os produtos transformados utilizam matérias-primas provenientes das explorações locais;

- O consumidor tem acesso a informação sobre a origem do produto, o seu modo de produção e as respetivas qualidades específicas;

- O fluxo de comunicação entre produtores e consumidores permite criar confiança mútua e diferenciar os produtos locais dos restantes.

sistemasagro1Muitos autores apontam para os benefícios sociais, económicos e ambientais deste modo de comercialização de maior proximidade. As vantagens apontadas são várias: Reduzir as distâncias entre produtor e consumidor, melhorar a segurança alimentar e a qualidade dos produtos no consumidor, favorecer a adoção de práticas agrícolas mais respeitadoras do ambiente, fortalecer a economia local e reforçar o capital social são algumas das vantagens apontadas aos modos de comercialização de proximidade. Todavia, a implantação deste tipo sistemas locais reclama a existência de agricultores dinâmicos, criativos e competentes; uma boa comunicação entre todos os stakeholders do território; tempo para alcançar o sucesso, que permita a construção de relações de confiança com a comunidade, consumidores e outros atores; e relações democráticas e colaborativas, com liderança e um sentido forte de direção e estabilidade (Baptista et al., 15).

O Quadro 1 sintetiza alguns tipos de CCA em Portugal e na Europa

Quadro 1 – Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa

DESIGNAÇÃO ESTATUTO BREVE DESCRIÇÃO

PROVE
(Portugal)

Grupo informal de produtores e consumidores, criado a partir da iniciativa de uma ADL, Cooperativa ou outra instituição. Grupo autogerido pelos produtores. Modelo inspirado nos AMAP*. Um núcleo de produtores abastece regularmente um conjunto de consumidores. Os núcleos PROVE estão dispersos pelo país, reúnem produtores e consumidores. A venda direta de cabazes de produtos, em local específico, foi a fórmula adotada.

COOPRaizes
(Portugal)

Cooperativa de Produtores Grupo de produtores organizados numa cooperativa para distribuir semanalmente cabazes a um conjunto regular de consumidores.
ReCiProCo Organização Cooperativa Visa estabelecer relações de cidadania entre produtores e consumidores. Integrar a agricultura nas estratégias de desenvolvimento local Valorizar a agricultura de proximidade. Criar parcerias entre produtores e consumidores.
Cabaz da Horta
(Portugal)
Grupo informal de consumidores e produtores Grupo que se autonomizou da cooperativa que o fundou. Consumidores voluntariam-se parcialmente no processo de distribuição.
ECOCONSUM
(Espanha)
Associação coordenadora de cooperativas e associações de consumidores Coordenadora Catalã de cerca de 20 organizações de consumidores de produtos biológicos. A Ecoconsum defende um consumo crítico de produtos biológicos locais, o envolvimento com os produtores e uma intervenção social e política. As associações, cooperativas ou grupos informais são autogeridos rotativamente pelos consumidores.

AMAP - Associations pour le maintien d'une
agriculture
paysanne
(França)

Cada AMAP local é uma associação constituída por um ou mais produtores e um número variável de consumidores. Cada AMAP integra uma rede regional e inter-regional de AMAP's
A compra antecipada da produção a 6 e a 12 meses é características-chave deste modelo: planificação da produção, partilha de riscos e tarefas e parceria entre produtores e consumidores.

A segurança para o agricultor favorece a tomada de decisões mais arriscadas, como a aposta em novas variedades ou a transição para a agricultura biológica.
Cada AMAP tem um comité voluntário e rotativo de 5 elementos responsável pela gestão, comunicação e logística do núcleo.

Panier Hiroko
(França)
Associação de produtores e consumidores. Planificação partilhada da produção entre produtores e consumidores. Estes asseguram, de forma rotativa, duas a três vezes por ano, o transporte dos cabazes do produtor ao ponto de distribuição dos cabazes, a gestão das encomendas, a organização de encontros com os produtores e a promoção da Associação.

Val Bio Centre
Les paniers du Val
de Loire
(França)

Associação A Val Bio Centre é uma associação que reúne cerca de vinte produtores, uma escola agrícola e hortas de inserção. Criou em 2004 a distribuição de hortofrutícolas em cabazes sob a designação Les Paniers du Val de Loire.
La Binée Paysanne
(França)
Associação de produtores Os consumidores fazem as suas escolhas no site; os produtores reúnem-se e compõem os cabazes em função das encomendas. Não há qualquer compromisso.
GASAP – Groupe
d'Achat Solidaire
de l'Agriculture
Paysanne
(Bélgica)
Grupo informal e autogerido de consumidores que celebram um contrato diretamente com o produtor. Cada grupo GASAP faz parte da rede GASAP. Em cada grupo existe uma equipa de voluntários responsáveis pela comunicação, criação e ajuda a novos núcleos e ligação ao produtor. A produção é paga com um mês a um ano de antecedência, conforme as disponibilidades financeiras das famílias.
GAS
Gruppi di acquisto
solidale
(Itália)
Grupo informal de consumidores e autogerido. Cada GAS é autónomo mas pertence à rede de GAS nacional. Os consumidores escolhem os seus fornecedores segundo os princípios que cada grupo define.
Cada ano tem lugar um encontro de núcleos GAS onde se trocam experiências, soluções e objetivos comuns são definidos.
A dinamização de cada núcleo GAS é feita por voluntários.
Les Cueillettes
de Landecy
(Suíça)
Associação de produtores e consumidores. Um agricultor estabelece um contrato anual de fornecimento de frutas e legumes. Os consumidores pagam antecipadamente um ano de produção e realizam as suas próprias colheitas de acordo com as instruções (variedades e quantidades) que o produtor semanalmente vai indicando na página web do projeto.
Les Jardins
de Cocagne
(Suíça)
Cooperativa Cada cooperante paga uma anuidade em função do seu rendimento e compromete-se ainda com quatro meios-dias de trabalho voluntário por ano. Aqueles que não cumprem com o trabalho voluntário pagam cerca de 40 € por cada meio-dia não realizado.
CSA
(Reino Unido)
Várias formas: desde o grupo informal e autogerido de produtores/consumidores até à constituição de empresas. Grande variedade de grupos na organização, produção e voluntariado. Algumas comunidades optam pela aquisição ou arrendamento de terrenos empregando uma ou mais pessoas. Outros projetos perseguem finalidades mais assistencialistas.
Pode passar apenas pelo arrendamento de parcelas de terra a cada consumidor, pela compra dos "direitos" de uma ou mais árvores ou a co-propriedade de cabras ou ovelhas, recebendo alguns queijos como contrapartida.

AMAP - Associations pour le maintien d'une agriculture paysanne.
Fonte: Adaptado de Baptista et al. (2013: 18).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Baptista, A.; Cristóvão, A.; Costa, D.; Guimarães, H.; Rodrigo, I.; Tibério, L.; Pinto-Correia, T. (2013). Recomendações de Medidas de Política de Apoio aos Circuitos Curtos Agro-Alimentares: período de programação 2014-2020 (Relatório Preliminar), ISA, UE, UTAD, Junho 2013.

Cristóvão, Artur. e Tibério, Luis. (2009). "Comprar Fresco, Comprar Local": Será que temos algo a aprender com a experiência americana? In Moreno, L., M. M. Sanchez e O. Simões (Coord.). Cultura, Inovação e Território, O Agroalimentar e o Rural, pp. 27-34. Lisboa: SPER.

Ferrari , Dilvan (2011). Cadeias Agroa-alimentares Curtas: A Construção Social de Mercados de Qualidade pelos Agricultores Familiares em Santa Catarina. Tese de Doutoramento. Faculdade de Ciências Económicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: Brasil

MAMAOT, 2013. "Estratégia para a Valorização da Produção Agrícola Local". Relatório Final do Grupo de Trabalho GEVPAL. Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. Lisboa.

Luís Tibério, Alberto Baptista e Artur Cristóvão
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Departamento de Economia, Sociologia e Gestão
Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento