A Agricultura biológica na Madeira

A Agricultura biológica é um modo de produção que visa produzir alimentos e fibras têxteis de elevada qualidade, saudáveis, ao mesmo tempo que promove práticas sustentáveis e de impacto positivo no ecossistema agrícola. Assim, através do uso adequado de métodos preventivos e culturais, tais como as rotações, os adubos verdes, a compostagem, as consociações e a instalação de sebes vivas, entre outros, fomenta a melhoria da fertilidade do solo e a biodiversidade.

Em agricultura biológica não se recorre à aplicação de pesticidas ou adubos químicos de síntese, e é estritamente proibido o recurso a organismos geneticamente modificados (OGM). Desta forma, garante-se o direito à escolha do consumidor e é salvaguardada a sua saúde, ao evitar resíduos químicos nos alimentos. É, além disso, protegida a saúde dos produtores, que evitam o contacto com químicos nocivos e preserva-se o ambiente da contaminação de poluentes.

Por sua vez, a produção animal biológica pauta-se por normas de ética e respeito pelo bem-estar animal, praticando uma alimentação adequada à sua fisiologia e facultando condições ambientais que permitam aos animais expressar os seus comportamentos naturais e não recorre ao uso de hormonas nem antibióticos como promotores de crescimento.

Ao nível da UE, a produção e rotulagem de produtos biológicos está regulamentada pelo Regulamento Europeu Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007.

A génese da agricultura biológica na Madeira ocorreu em 1996, resultando de um projeto conjunto da Direção Regional de Agricultura, do Parque Natural da Madeira e da Associação de Jovens Agricultores da Madeira e Porto Santo, envolvendo nove agricultores e cerca de 11 hectares, com produção diversificada entre hortícolas e frutícolas.

A MPB na Região Autónoma da Madeira

A partir de 2001 e até a atualidade foram criadas estruturas orgânicas com o objetivo de disponibilizar assistência técnica e de promover o desenvolvimento sustentado da agricultura biológica na RAM.

O mercado de agricultura biológica realizado no Largo da Restauração surgiu em 2006, e tem-se realizado até à atualidade, aumentando significativamente a sua periodicidade, dado que inicialmente se realizava mensalmente e na atualidade decorre todas as semanas. O mercado conta atualmente com 9 vendedores.

Em 2008, realizou-se a primeira Semana Bio, evento bianual que se realizará mais uma vez este ano entre 23 e 26 de maio e a que se associam diversas entidades públicas e privadas.

Fonte: DRA/Entidades privadas de certificação

O número de agricultores biológicos tem aumentado significativamente nos últimos anos (+ 27,5% entre 2014 e 2017), existindo atualmente na Região 130 agricultores em modo de produção biológico, que representam 169,21 hectares (dados de 2017 - Agricultores em MPB e em conversão para MPB). Entre as culturas, assume maior representatividade a fruticultura (43% da área total), a horticultura (16,1%), os frutos secos (14,4%) e a banana (8,7%), sendo também significativas as áreas de vinha (4,9%) e pastagens (4,8%).

Ramiro Pereira
Direção Regional de Agricultura