Apostar na agricultura biológica?...logicamente!

Manter em linha o aprofundamento e consolidação da agricultura biológica (que inclui a pecuária) é uma clara e assumida orientação estratégica do XII Governo Regional dentro das preconizadas para o desenvolvimento do setor agrícola da Região Autónoma da Madeira.

Por definição, a agricultura biológica é um método de produção que respeita os ciclos de vida naturais, minimizando o impacto do Homem sobre o ambiente e assegurando que o sistema agrícola funciona da forma mais natural possível, baseando-se nos seguintes objetivos e princípios:

• rotação de culturas, como um pré-requisito para o uso eficiente dos recursos locais;
• limitação muito restrita ao uso de pesticidas e fertilizantes sintéticos, de antibióticos, aditivos e auxiliares tecnológicos, e outro tipo de produtos;
• proibição absoluta do uso de organismos geneticamente modificados (OGM);
• aproveitamento dos recursos locais, tais como o uso do estrume animal como fertilizante e alimentar os animais com produtos da própria exploração;
• seleção de espécies vegetais e animais, resistentes a doenças e adaptadas às condições locais;
• criação de animais em liberdade e ao ar livre, fornecendo-lhes alimentos produzidos segundo o modo de produção biológico;
• utilização de práticas de produção animal apropriadas à espécie em causa.

Além do modo de produção per si, a agricultura biológica também engloba as sequentes atividades de comercialização e/ou transformação dos bens que gera e, necessariamente, o seu foco principal, aqueles que os vão consumir. Cada elo da cadeia de abastecimento desempenha um papel importante para garantir os benefícios que assume proporcionar quanto à confiança dos consumidores, à proteção do ambiente, à qualidade dos alimentos e ao bem-estar dos animais.

A agricultura biológica está sujeita a um conjunto de regras da União Europeia muito extenso e exigente, da produção à distribuição, passando pela transformação, a rotulagem e todo um conjunto de verificações de conformidade realizadas por entidades independentes e previamente autenticadas. De facto, todas estas atividades estão sujeitas a rigorosos controlos e a uma consequente certificação. Não é produtor biológico quem apenas o queira ser, só o é aquele que, além de querer, com muito trabalho e empenho, o pode e consegue ser!
Na Madeira, em 2015, estavam registados em modo de produção biológico 110 agricultores (13 dos quais deram início ao processo de conversão das suas explorações agrícolas no ano), trabalhando uma área de cerca de 150 hectares de cultivos. Entre os diferentes tipos de culturas, assumem maior representatividade as áreas dedicadas aos frutos frescos (43%), hortícolas (16.1%), frutos secos (14.4%), banana (8.7%), vinha (4.9%) e pastagens (4.8%).

Até ao final daquele ano, já no que se refere a preparadores/transformadores de produtos biológicos, contabilizavam-se 17 operadores, dois dos quais iniciaram a atividade em 2015.

Pese o esforço realizado nos últimos anos para o incremento da agricultura biológica, e os progressos indesmentivelmente obtidos, há ainda uma promissora margem de crescimento para este subsetor da atividade agrícola regional. Na verdade, a atual oferta já não acompanha uma procura que vem aumentando a um ritmo rápido, dinamizada quer por muitas famílias madeirenses, quer por importante segmento dos visitantes da Região, sobretudo dos provenientes do norte da europa. As primeiras por crescentemente reconhecerem estes produtos como mais salutares e saborosos comparativamente aos obtidos segundo a agricultura dita “convencional”, e os segundos, consumidores habituais de produções desta natureza, por cada vez menos os dispensarem na alimentação corrente.

Por outro lado, para uma região turística como a Madeira, que se diferencia de outros destinos pela beleza extraordinária da sua paisagem, e sobretudo para a componente humanizada desta, cujo cariz distintivo assenta fundamentalmente na agricultura, este modo de produção agrícola tem um redobrado interesse, dado que “ferramenta” indispensável à sua melhor preservação, assegurando a biodiversidade e mantendo a fertilidade dos solos.

Além de uma dinâmica de consumo muito favorável, é o momento certo para quem decida empreender no mundo fascinante desta prática agrícola ambientalmente sustentável: muito recentemente passou a estar disponível um relevante pacote de apoios financeiros ao investimento em agricultura biológica, por via do PRODERAM2020. Estes incentivos, aliados aos já proporcionados pelo POSEI-RAM que esteiam o rendimento, discriminam positivamente, tanto nas taxas de apoio como nos critérios de seleção, os agricultores que se dediquem a este tipo de agricultura.

Da parte da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, é diretriz definida criar as condições necessárias ao reforço substancial do apoio técnico aos agricultores (ao nível da assistência agronómica especializada às explorações agrícolas, da experimentação e desenvolvimento de práticas culturais e do fornecimento de fatores de produção) que se dedicam e ou queiram dedicar à agricultura biológica. Neste contexto, também é vetor de ação prosseguir no contributo à maior divulgação dos produtores e das produções agrícolas e agroalimentares biológicas, seja pelo Mercado de Agricultura Biológica, realizado semanalmente no coração da cidade do Funchal, seja através de eventos como é o caso deste primeiro BIOlogicamente! da terra com mais qualidade.

Conjugam-se assim oportunidades, meios e vontades para que a agricultura biológica na RAM atinja patamares de desenvolvimento superiores aos até agora alcançados. Apostar na agricultura biológica?...logicamente!

António Paulo Sousa Franco Santos
Diretor Regional de Agricultura